Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida

O livro “Código Penal em Crônicas” é uma agradável jornada por meio do mundo

ES: Marcela Ferreguete era chefe do tráfico de drogas em Santa Teresa, na Região

PI: Objetivo é coibir roubos e venda de aparelhos roubados no Estado Polícia passa

Por Raquel Gallinati A história da legislação brasileira traz uma herança preocupante de normas

A Shot Fair Brasil se firmou como um destino obrigatório para quem busca aprimorar

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a abordagem veicular tem tratamento semelhante ao

O termo estabelece condições de cooperação mútua, com objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico

SP: Santos, Guarujá, Bertioga e Cubatão, cidades da Seccional santista, têm um quarto de

No âmbito do Direito Processual Penal, a jurisprudência dos tribunais superiores e a produção