Jurídico
Recentemente, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, conhecida como Proteste, relatou que algumas
Em uma decisão histórica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um
Por Joaquim Leitão Júnior A Polícia Judiciária Civil e a Polícia Federal estão encarregadas
O “jogo do tigrinho” ganhou todos os noticiários do país, em especial, pelas operações
Recentemente em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), o Superior Tribunal de Justiça
Como no mito da caverna, muitas pessoas preferem ficar presas à sua rotina, mesmo
A maconha, também conhecida como cannabis, é uma planta utilizada tanto para fins medicinais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou recentemente que, embora indivíduos portando até 40 gramas
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para
O delegado da Polícia Civil de Goiás, Carlos Eduardo Florentino da Cruz, decidiu inovar