Ocorrências Criminais
Provocar uma pessoa com o fim de lugar. Aspectos jurídicos práticos, doutrina e jurisprudência
Consequências para o policial que pratica esse ato Infelizmente vivemos em um país em
O momento exato do acabamento do iter criminis referente aos crimes de roubo
Para caracterizar o crime de ameaça é necessário que o teor da ação
Técnica jurídica alternativa usada pelo delegado de polícia A prisão é medida extrema. Usada
Comprovação da conduta sem apresentação da arma. Com jurisprudência classificada É possível a prática
Exercício da atribuição de autoridade policial transcende os limites territoriais O delegado de Polícia,
Orientação jurídica sobre a atenção necessária sobre os termos O crime de receptação, anotado
Limite de atuação para coleta de provas. Com jurisprudência classificada A Quinta Turma do
Lei 13.432/2017 e os atos de investigação feitos por particular No Brasil não há