Ocorrências Criminais
A condição legal de policial gera o direito subjetivo de portar arma de fogo
A conduta de produzir nota fiscal sem relação correta da verdadeira mercadoria ou quantidade
Assunto que compreende esteio constitucional sobre as carreiras jurídicas
O art. 400, do Código de Processo Penal, afirma que o suspeito dever
A jurisprudência é dividida sobre essa situação. Não obediência que gere violência ou
CLIQUE AQUI e veja o modelo! ® Todos os direitos
Quem ‘desacata’ agente público em sua ausência pratica o crime
Peça jurídica com Representação Criminal e Termo Jurídico firmados pelo Delegado de Polícia,
A entrevista realizada com menores de idade, como crianças e adolescentes tem
O assédio moral caracteriza-se pelo comportamento de alguém, com condição