Ocorrências Criminais
Popularmente conhecido como “testa de ferro” ou “laranja”, aquele que voluntariamente empresta o seu
O crime de injúria racial qualificada preconceituosa por questão de orientação sexual ou de
A perturbação do sossego alheios é uma infração penal prevista na “Lei” de Contravenções
O conceito de prova é fundamental no direito processual penal. Prova é todo meio
As fortes chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul recentemente causaram uma verdadeira
O conceito de “fundada suspeita”, encontrado no ordenamento jurídico, serve como um dos fundamentos
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante
No cenário criminal contemporâneo, tem-se observado um aumento na incidência de destruição intencional de
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) normatiza que o veículo deve ser obrigatoriamente identificado
A relativização do inquérito policial importa a ação de pressupostos processuais para legitimação do