Restrito
Análise direta da Lei 13.142 e sua aplicação na prática e em concursos públicos
Expediente adequado que o delegado pode fazer Os arts. 131 e seguintes da Lei
O conhecido recebimento de imagens através de grupos de redes sociais. Aparentemente, não há
Estabelecimentos penais que não recebem novos detentos. Artigo com jurisprudência classificada O serviço de
Método simples, mas eficiente sem bloqueio de IMEI que a própria vítima pode usar
Tipicidade amplificada que gera prisão em flagrante para o “tarado”, e não um simples
Viabilidade jurídica desse expediente Muita gente pensa que, por mais formal que seja, a
Constituição jurídica daquele que “tenta” ameaçar alguém O art. 147 do Código Penal disciplina
Estudo rápido sobre esse tema, com doutrina e jurisprudência classificadas O princípio “nemo tenetur
Discricionariedade do delegado na autuação em flagrante que não arbitra fiança. Com jurisprudência classificada!