outubro 17, 2024
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei 989/2022 que