IA2
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) normatiza que o veículo deve ser obrigatoriamente identificado
A relativização do inquérito policial importa a ação de pressupostos processuais para legitimação do
À medida que os preços dos serviços de streaming aumentam, torna-se cada vez mais
É comum os policiais prenderem suspeitos de práticas de violência doméstica, levam-nos à presença
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões
O inquérito policial representa um procedimento administrativo preliminar, conduzido pela Polícia Judiciária, com o
A discussão sobre a legalidade da importação, comercialização, venda, posse e uso de cigarros
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões
O papel do delegado de polícia na fase preliminar da persecução penal é de
O processamento de uma conduta criminosa perante a justiça pode se dar por diferentes