Jurídico
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Em uma decisão considerada marco histórico no combate à violência de gênero, o Superior
A prisão de um autista, de seu genitor ou responsável, é um procedimento que
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma decisão de primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça argumentou, nesta quinta-feira (6.fev.2025), que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (6.fev.2025)
Este conteúdo é atualizado diariamente! Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu na
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
O Delegado de Polícia e Associado da Adepol | PR, Dr. Glaison Lima, concluiu