MP pode abrir investigação criminal, mas deve comunicar juiz, votam Fachin e Gilmar

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar este conteúdo completo. Entrar E-mail ou usuário Senha Manter conectado Esqueci minha senha O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza

Conteúdo disponível apenas para usuários logados

Faça login ou crie sua conta para visualizar este conteúdo completo.

O Ministério Público tem competência para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal. A apuração, no entanto, pressupõe a comunicação ao juiz competente e a observância dos mesmos prazos previstos para a conclusão de inquéritos policiais. Esse entendimento é…

Veja mais

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

Por Placidina Pires (juíza de Direito) e Adriano Sousa Costa (delegado de Polícia Civil)
(PI) Delegado-Geral Lucy Keiko enfatizou a relevância de inserir informação no ambiente escolar como
Um morador da zona rural de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, sofreu lesões
Campanha Salve Todas 2025 reforça importância da denúncia e mobiliza população para romper o
(RN) Polícia do RN dá exemplo de como tratar criminosos: cerco de 22 horas
(BA) Delegada era referência no combate a violência doméstica. Tributo faz parte das ações
(PI) A publicação, que se consolida como um marco para o segmento, propõe reflexões
(GO) MP diz que recorreu da decisão. Juíza entendeu que não houve má-fé em