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“Tortura e o cenário da bomba relógio”. Por Francisco Sannini Neto

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar este conteúdo completo. Entrar E-mail ou usuário Senha Manter conectado Esqueci minha senha Por Francisco Sannini Neto Por Francisco Sannini Neto A Constituição da República proíbe

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Por Francisco Sannini Neto Por Francisco Sannini Neto A Constituição da República proíbe a tortura assim como outros tratamentos cruéis ou degradantes. Entretanto, a doutrina destaca que os direitos fundamentais não são absolutos, mas relativos. “Como é absolutamente natural que…

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