Login

Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar este conteúdo completo. Entrar E-mail ou usuário Senha Manter conectado Esqueci minha senha O delito do art. 299 do Código Eleitoral, extraído da Lei n.º 4.737/65,

Conteúdo disponível apenas para usuários logados

Faça login ou crie sua conta para visualizar este conteúdo completo.

    O delito do art. 299 do Código Eleitoral, extraído da Lei n.º 4.737/65, possui pena de reclusão de até quatro anos e multa. Segue o rito ordinário para sua apuração.   Há instauração de inquérito policial eleitoral, caso…

Veja mais

PAGINA TESTE PARA IMBUTIR LINK

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

24set24-DP-mg-medica-2

Médica tem nariz quebrado por marido advogado após briga sobre filho

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

26set24-DP-rj-fogo-delegacia-2

Criminosos invadem delegacia do RJ e ateiam fogo em carros apreendidos

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

01out24-DP-RN-audiencia-2

Preso elogia policiais, mas ameaça juiz em audiência de custódia: “estalo o dedo e sua casa explode, vestiu cueca?”

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

14AGO25-CADEIA-CUSTODIA-1-1

, ,

Necessidade de padronização pelo CNJ da cadeia de custódia da prova digital

Por Placidina Pires (juíza de Direito) e Adriano Sousa Costa (delegado de Polícia Civil)
12AGO25-JURIDICO-FURTO-ROUBO-RECEPTACAO-ADRIANO-1

, ,

Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025

Por Rogério Sanches Cunha e Adriano Sousa Costa
12AGO25-TIRO-MAOS-1

, ,

Homem coloca mão na frente de arma e tem dedos “explodidos” por tiro

Um morador da zona rural de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, sofreu lesões
07012021-RF-_-Violencia-domestica-_-X-denuncia-violencia-em-farmacias_-024-1-1

É possível parar o ciclo da violência contra a mulher; denuncie

Campanha Salve Todas 2025 reforça importância da denúncia e mobiliza população para romper o
04AGO25-RAQUEL-SILENCIO-1

,

O rosto da mulher como alvo: a violência que vigia e pune

A escalada da violência exige que o Estado enfrente com firmeza os crimes contra
09JUL25-RAQUEL-2-1

O silêncio dos policiais que desistem de viver

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

02JUL25-PORTARIA-1

Ministério da Justiça regulamenta uso de tecnologias da informação e inteligência artificial nas investigações criminais

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

23JUN25-DF-ADVOGADO-TERROR-BLITZ-1

“Terror do Detran”: advogado é investigado por administrar grupo que informa localização de blitz no DF

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

13JUN25-POLICIAL-REAGIR-4

,

Produção de provas que resguarda o policial de folga que age em legítima defesa de terceiros

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

12JUN25-GCM-LEGITIMA-TERCEIRO-1

Guarda Municipal de folga é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

04JUN25-NERVOSISMO-ABORDAGEM-DECISOES-4

, ,

Nervosismo de pessoa abordada e as decisões policiais adotadas

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

02JUN25-ABORDAGEM-4

, ,

Nervosismo que justifica abordagem policial divide ministros do STJ

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

22MAI25-STF-CELULAR-PERDIDO-INVESTIGADO-DECISAO-3

, ,

Decisão policial para justificar apreensão e acesso a aparelho perdido por investigado

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

22MAI25-STF-CELULAR-PERDIDO-2-1

,

STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

Links

Todos os direitos reservados - 2026 | Delexx

Política de privacidade
Login