Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar este conteúdo completo. Entrar E-mail ou usuário Senha Manter conectado Esqueci minha senha         Quem ‘desacata’ agente público em sua ausência pratica o

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        Quem ‘desacata’ agente público em sua ausência pratica o crime de injúria qualificada, e não desacato propriamente dito. Tal raciocínio se extrai da interpretação da doutrina e jurisprudência atuais.   Sem querer esmiuçar os elementos nutritivos…

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Por Placidina Pires (juíza de Direito) e Adriano Sousa Costa (delegado de Polícia Civil)
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