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Conduta policial para coletar provas e prender autor de ameaça doméstica

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Com a promulgação da Lei 14.994/2024, o artigo 147 do Código Penal foi substancialmente alterado, especialmente no que se refere à punição e ao tratamento jurídico das ameaças cometidas em contexto de violência doméstica ou familiar. Essas mudanças têm implicações…

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