Login

Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar este conteúdo completo. Entrar E-mail ou usuário Senha Manter conectado Esqueci minha senha Foi o que decidiu agora o STJ. Assim, o fato de inexistir característica

Conteúdo disponível apenas para usuários logados

Faça login ou crie sua conta para visualizar este conteúdo completo.

    Foi o que decidiu agora o STJ.   Assim, o fato de inexistir característica more uxorio não basta para impedir a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), no que se refere à violência doméstica em toda…

Veja mais

PAGINA TESTE PARA IMBUTIR LINK

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

24set24-DP-mg-medica-2

Médica tem nariz quebrado por marido advogado após briga sobre filho

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

26set24-DP-rj-fogo-delegacia-2

Criminosos invadem delegacia do RJ e ateiam fogo em carros apreendidos

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

01out24-DP-RN-audiencia-2

Preso elogia policiais, mas ameaça juiz em audiência de custódia: “estalo o dedo e sua casa explode, vestiu cueca?”

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

14AGO25-CADEIA-CUSTODIA-1-1

, ,

Necessidade de padronização pelo CNJ da cadeia de custódia da prova digital

Por Placidina Pires (juíza de Direito) e Adriano Sousa Costa (delegado de Polícia Civil)
12AGO25-JURIDICO-FURTO-ROUBO-RECEPTACAO-ADRIANO-1

, ,

Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025

Por Rogério Sanches Cunha e Adriano Sousa Costa
12AGO25-TIRO-MAOS-1

, ,

Homem coloca mão na frente de arma e tem dedos “explodidos” por tiro

Um morador da zona rural de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, sofreu lesões
07012021-RF-_-Violencia-domestica-_-X-denuncia-violencia-em-farmacias_-024-1-1

É possível parar o ciclo da violência contra a mulher; denuncie

Campanha Salve Todas 2025 reforça importância da denúncia e mobiliza população para romper o
04AGO25-RAQUEL-SILENCIO-1

,

O rosto da mulher como alvo: a violência que vigia e pune

A escalada da violência exige que o Estado enfrente com firmeza os crimes contra
09JUL25-RAQUEL-2-1

O silêncio dos policiais que desistem de viver

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

02JUL25-PORTARIA-1

Ministério da Justiça regulamenta uso de tecnologias da informação e inteligência artificial nas investigações criminais

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

23JUN25-DF-ADVOGADO-TERROR-BLITZ-1

“Terror do Detran”: advogado é investigado por administrar grupo que informa localização de blitz no DF

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

13JUN25-POLICIAL-REAGIR-4

,

Produção de provas que resguarda o policial de folga que age em legítima defesa de terceiros

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

12JUN25-GCM-LEGITIMA-TERCEIRO-1

Guarda Municipal de folga é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

04JUN25-NERVOSISMO-ABORDAGEM-DECISOES-4

, ,

Nervosismo de pessoa abordada e as decisões policiais adotadas

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

02JUN25-ABORDAGEM-4

, ,

Nervosismo que justifica abordagem policial divide ministros do STJ

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

22MAI25-STF-CELULAR-PERDIDO-INVESTIGADO-DECISAO-3

, ,

Decisão policial para justificar apreensão e acesso a aparelho perdido por investigado

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

22MAI25-STF-CELULAR-PERDIDO-2-1

,

STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime

Conteúdo disponível apenas para usuários logados Faça login ou crie sua conta para visualizar

Links

Todos os direitos reservados - 2026 | Delexx

Política de privacidade
Login